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O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos dados e informações pessoais e vários outros dispositivos legais estão cada vez mais pujantes nessa atual sociedade, gerando reflexões, reestruturações, adequações comportamentais, legais, técnicas e organizacionais no ecossistema de cada organização.
Atrelado a isso, emergem as novas dinâmicas que se voltam à remodelagem das políticas, dos processos, e direcionam as mudanças para que as  medidas administrativas e técnicas garantam, minimamente, segurança jurídica ao direito à privacidade e à intimidade, através da proteção de dados pessoais, buscando assegurar a confiabilidade e a integridade de dados pessoais de clientes e cidadãos, em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Brasil, e outros normativos no cenário internacional.
Em razão desta obrigatoriedade, bem como do atendimento às diretrizes contidas no âmbito internacional prevista, por exemplo, na União Europeia, como o General Data Protection Regulation (GDPR) e, mais especificamente, no cenário nacional, a partir da nossa lei brasileira, faz-se necessário ampliar o diálogo sobre o tema.
O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos dados e informações pessoais e vários outros dispositivos legais estão cada vez mais pujantes nessa atual sociedade, gerando reflexões, reestruturações, adequações comportamentais, legais, técnicas e organizacionais no ecossistema de cada organização.
Atrelado a isso, emergem as novas dinâmicas que se voltam à remodelagem das políticas, dos processos, e direcionam as mudanças para que as  medidas administrativas e técnicas garantam, minimamente, segurança jurídica ao direito à privacidade e à intimidade, através da proteção de dados pessoais, buscando assegurar a confiabilidade e a integridade de dados pessoais de clientes e cidadãos, em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Brasil, e outros normativos no cenário internacional.
Em razão desta obrigatoriedade, bem como do atendimento às diretrizes contidas no âmbito internacional prevista, por exemplo, na União Europeia, como o General Data Protection Regulation (GDPR) e, mais especificamente, no cenário nacional, a partir da nossa lei brasileira, faz-se necessário ampliar o diálogo sobre o tema.
 

  • ORGANIZADORES: Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nasciment

  • ISBN: 978-65-89765-18-9

  • PÁGINAS: 352

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Porque um livro de Políticas Públicas de Turismo no Brasil? Porque agora? 
Este livro emerge em um contexto de afirmação institucional do campo acadêmico do turismo no Brasil (PIMENTEL; CARVALHO; PIMENTEL, 2019) e fundamenta sua existência basicamente em três razões: 1) o crescimento e diversificação das áreas e subáreas temáticas dentro da academia em turismo, notadamente, onde se destaca a área de políticas públicas (associada ou não com planejamento turístico) – junto com outros temas tradicionais, como por exemplo, educação e formação profissional em turismo ou ainda administração e negócios turísticos –); 2) o crescimento do número de pesquisadores em Políticas Públicas de Turismo no Brasil e consolidação desses pesquisadores na área, com temas e linhas de pesquisas próprias; e 3) o crescimento do volume de periódicos científicos especificamente relativos a esta área temática. 

  • ORGANIZADORES: Thiago Duarte Pimentel, Bruno Martins Augusto Gomes, Vânia Lúcia Quadros

  • ISBN 978-65-89765-18-9

  • PÁGINAS 352

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Creemos que al trabajar en la búsqueda de un tema en común que responda a generar una nueva visión del turismo desde una perspectiva teórica, nos permitirá lograr grandes avances, sin embargo para ello debemos, según creemos, abordar temas que no sean la constante de los estudios casuísticos. En nuestro caso, Brasil, Argentina y México, tenemos una realidad común muy grande, somos gigantes aunque muy poco desarrollados y con grandes carencias por resolver.En el caso del turismo, en medio del desarrollo de dos modelos muy similares de neoliberalismo, tenemos un tema común que se puede analizar desde varias aristas o enfoques y creemos corresponde al futuro que podamos desarrollar en esta actividad.Hablamos de países, como toda América, que aún están en una etapa neocolonial y esto en el turismo se refleja en los modelos que se están implementando:

  • Nuevos centros turísticos como verdaderas zonas burbuja junto a pueblos de apoyo con pobreza.

  • Un turismo “cultural histórico”, que vende la imagen que representa a la colonización antes y la neo colonización ahora, reproducen la imagen centro metropolitano = cultura universal y periférica atrasada, mestiza, indígena, pobre.

  • Esto se refleja mucho en el turismo de naturaleza, donde se vende esta “naturaleza prístina” separada de la visión de los pobladores originarios, o sea, la visión del “jardín botánico” de los europeos y no la de los hombres que conviven con ésta, porque se consideran parte de la misma.Esto es parte de lo que muchos estudios ya sostienen, que el turismo tiene una relación directa con el colonialismo y el neocolonialismo, que cada vez es más prioritaria en la medida en que las asimetrías centro - periferia son mayores y el ocio es un mecanismo de evasión pero también de colonización porque permite entender una naturaleza disociada de sus “cuidadores”.

 

  • ORGANIZADORES: Thiago Duarte Pimentel, Alfredo A. César Dachary, Maximiliano Korstanje

  • ISBN 978-65-5513-078-2

  • FORMATO Ebook PDF 276p.

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Este livro trata do tema dos conflitos socioambientais na Zona Costeira brasileira, com foco na realidade encontrada no Rio Grande do Norte. 

O território brasileiro possui mais de 8.000 km de extensão de Zona Costeira, área submetida a especial proteção por parte da Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional. Ao lado da grande fragilidade ambiental que apresenta, bem como pelo fato de se constituir local de vida e trabalho de comunidades tradicionais (especialmente voltadas a atividades de pesca artesanal), também possui forte potencialidade econômica. Nesse contexto, verifica-se uma série de conflitos socioambientais, notadamente no âmbito da realização de atividades econômicas que ali ocorrem e no controle e fiscalização dessas atividades por parte dos órgãos de controle ambiental. 

Foi buscando entender essa realidade e seus desafios que, no ano de 2017, constituiu-se  o Projeto de Pesquisa denominado Conflitos Socioambientais na Zona Costeira do RN: um perfil da realidade contemporânea e uma análise sobre o papel do Direito e do Judiciário, vinculado ao Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Após quatro anos de investigação e estudos, os pesquisadores que chegaram ao final do Projeto decidiram compartilhar com a sociedade o resultado de suas amplas e aprofundadas pesquisas buscando apontar novas direções na compreensão e atuação sobre o tema dos conflitos socioambientais. Os desafios e incertezas do momento atual nos impulsionam a sair do lugar!

  • ORGANIZADORES: Marise Costa de Souza Duarte, João Victor Martins Domingos, Antonio Gurgel Pinto Júnior, Vanda Luíza
    Farache Lemos, Fernanda de Barros Guerra e Felipe Eduardo Madureira Fonseca

  • ISBN 978-65-89765-14-1

  • FORMATO Ebook PDF 249p.

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Esta obra é uma produção colaborativa de discentes e docentes do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais.

Os trabalhos que compõem a obra refletem o caráter interdisciplinar do Programa.

O desenho dos capítulos é feito através do pano de fundo das universidades e da realidade da sociedade brasileira como observado nos capítulos deste livro que mencionam sempre um fazer técnico-administrativo e teórico dentro das Instituições de Ensino Superior. Essa descrição é ocasionada pelo caráter profissionalizante do mestrado e pela tríade: sociedade, compartilhamento e ciência, pois todos os capítulos se relacionam com aspectos sociais, econômicos, técnicos e tecnológicos, de gestão administrativa e de processos que alicerçam a tríade da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Esta obra, portanto,  é uma história científica de construção coletiva dos discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais (PPGPI) da UFRN, escrita em linhas e entrelinhas de histórias entrelaçadas nos capítulos que retratam as temáticas de Educação, Gestão e Sustentabilidade.

  • ORGANIZADORES: Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães e Ana Luiza Félix Severo

  • ISBN 978-65-89765-16-5

  • FORMATO Ebook PDF 99p.

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