Este livro trata do tema dos conflitos socioambientais na Zona Costeira brasileira, com foco na realidade encontrada no Rio Grande do Norte. 

O território brasileiro possui mais de 8.000 km de extensão de Zona Costeira, área submetida a especial proteção por parte da Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional. Ao lado da grande fragilidade ambiental que apresenta, bem como pelo fato de se constituir local de vida e trabalho de comunidades tradicionais (especialmente voltadas a atividades de pesca artesanal), também possui forte potencialidade econômica. Nesse contexto, verifica-se uma série de conflitos socioambientais, notadamente no âmbito da realização de atividades econômicas que ali ocorrem e no controle e fiscalização dessas atividades por parte dos órgãos de controle ambiental. 

Foi buscando entender essa realidade e seus desafios que, no ano de 2017, constituiu-se  o Projeto de Pesquisa denominado Conflitos Socioambientais na Zona Costeira do RN: um perfil da realidade contemporânea e uma análise sobre o papel do Direito e do Judiciário, vinculado ao Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Após quatro anos de investigação e estudos, os pesquisadores que chegaram ao final do Projeto decidiram compartilhar com a sociedade o resultado de suas amplas e aprofundadas pesquisas buscando apontar novas direções na compreensão e atuação sobre o tema dos conflitos socioambientais. Os desafios e incertezas do momento atual nos impulsionam a sair do lugar!

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